Representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul iniciaram no mês de setembro de 2009 atendimentos na comunidade da Lomba do Pinheiro. Os atendimentos - realizados mensalmente - são voltados às demandas que não forem passíveis de mediação. Assim, todos os casos atendidos devem passar por uma triagem com a advogada do projeto.
Decorrente da parceria entre o Projeto de Justiça Comunitária e a Defensoria Pública do Estado essas ações visam levar informação e assistência jurídica aos moradores da Lomba do Pinheiro, com o objetivo principal de democratizar o acesso à justiça, e proporcionar ao cidadão e à comunidade a capacidade de gerir seus próprios conflitos com autonomia.
No dia 19 de maio de 2010, dia do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado realizou um mutirão de atendimentos no Núcleo de Justiça Comunitária, onde o tema era direito à moradia.
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